A juíza da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou a Ação Distribuidora de Medicamentos, a Dinâmica Medicamentos, o Centro Cirúrgico Ltda. e mais seis sócios
Conflitos societários, entre eles o litígio entre parceiros de uma sociedade de médicos, e recursos envolvendo a proteção de marca e concorrência desleal foram as matérias mais discutidas na primeira
O Senado aprovou o projeto de lei que uniformiza as regras do setor de TV por assinatura, abre totalmente o setor para as operadoras de telefonia, acaba com as restrições
A aquisição bilionária da Motorola Mobility Holdings pelo Google, cuja expectativa de conclusão do negócio é para início de 2012, está sendo assessorada pela megabanca norte-americana Cleary Gottlieb Steen &
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar ação de crimes contra a ordem econômica que não envolvam a União e
Começa a funcionar nesta terça-feira (16/8) a Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado é um marco no estado mais rico da federação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus solicitada pelo sócio-fundador da casa de shows Canecão, para trancar Ação Penal aberta por acusação de estelionato
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou liminar que proíbe o Clube Atlético Caiçaras, de Juiz de Fora, de fazer eventos em que seja usado
Desde 2005, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, tramita o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.615, de 2000, e o apensado Projeto de Lei 3.896, também
Três anos depois de tomar posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá, na próxima terça-feira (16/8), a presidência da 4ª Turma do STJ.