O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, nesta terça-feira (28/6), a partir das 18h30, o lançamento dos livros Doutrinas Essenciais – Obrigações e Contratos, organizado por Gustavo Tepedino
O Ministério da Educação e Cultura autorizou a abertura de mais dez cursos de Direito no pais, nesta sexta-feira (24/6). Ao todo, são 1.360 novas vagas – duas faculdades oferecem
A Confederação Nacional da Indústria entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei estadual de Mato Grosso que concede benefícios no Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) reformou, em parte, sentença da comarca de São Miguel do Oeste, e negou o pagamento de danos morais a Fábio Santin pela empresa
A utilização conjunta de vários elementos gráficos na embalagem de um produto, no intuito de fazê-lo parecer com um similar mais antigo no mercado, pode confundir o consumidor. Logo, caracteriza
"A independência da banca, com a abertura de seu capital, me preocupa um pouco, mas desde que regras detalhadas sejam publicadas, não vejo problemas. O modelo é adotado em outras
Palocci ainda estava ministro da Casa Civil, quando foi invocado como a principal alegação de um sacoleiro em processo por crime de descaminho, numa audiência na 7ª Vara Federal Criminal
agenciabrasil.ebc.com.br Tramitam hoje nos tribunais e varas judiciais brasileiras 241 mil demandas envolvendo processos versando sobre questões de saúde. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse fato faz do
Apesar de ter colocado um ponto final na discussão sobre os benefícios tributários concedidos unilateralmente pelos estados na guerra fiscal, a decisão do Supremo Tribunal Federal pode gerar consequências complexas.
No mês passado o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tomou medidas que dificultaram a importação de veículos e de mais 17 produtos, através de mecanismo que exige