O Tribunal de Justiça de São Paulo deve reabrir as inscrições para o preenchimento das vagas de titulares e suplentes na Câmara Reservada de Direito Empresarial. O prazo se encerrou
A dinâmica das relações empresariais corporativas não mais se limita aos contratos escritos ou impressos em papel e assinados manualmente. Dentre os elementos jurídicos e legais que interessam aos agentes
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aceitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a União Federal e a Associação Brasileira de Supermercados atuem como amici curiae
Uma decisão controversa pode colocar em rota de colisão o fisco paulista com os dos demais Estados e acabar na Justiça: a partilha da arrecadação de ICMS de mercadores e
A Microsoft juntou-se a outras companhias que estão preocupadas com o domínio do Google sobre o serviço de buscas online ao enviar reclamação formal à Comissão Europeia, o órgão regulador
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos mandou o governo de Portugal indenizar dois advogados que foram condenados no país por difamação. Eles fizeram comentários na imprensa portuguesa sobre o envolvimento
A Corte de Apelação de Nova York manteve a cláusula do contrato, firmado entre o Grupo Bechtel e a Termoelétrica Araucária (Uega), que prevê a solução de conflitos por meio
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir os honorários que os advogados da Petrobras devem receber pela vitória em uma batalha em torno de ação de indenização
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai sabatinar Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça, indicados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Conselho Administrativo de Defesa
