senado.gov.brA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, por unanimidade, as indicações da Presidência da República dos nomes de Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa
cade.gov.br O conselheiro Fernando de Magalhães Furlan, presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a presidência do órgão. O Diário Oficial
A defesa da concorrência se preocupa com o bom funcionamento do sistema competitivo dos mercados. Ao se assegurar a livre concorrência, garante-se não somente preços mais baixos, mas também produtos
O Tribunal de Justiça de São Paulo busca saídas para matar no nascedouro o ritmo de crescimento desenfreado do acervo de recursos na segunda instância. Uma parceria com o Conselho
SpaccaComeçam nesta quarta-feira (23/2) as audiências para que a Corte Europeia de Direitos Humanos decida, de uma vez, se proibir a doação de esperma e óvulo viola direitos do cidadão
O professor de Direito Processual Civil e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela seccional do Paraná, José Miguel Garcia Medina, lança na próxima segunda-feira (21/2), no Conselho
SpaccaO primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, tem resistido bravamente. E olha que não é tarefa para qualquer um! Só no final de semana, o premier italiano teve de enfrentar de
A competitividade e a concorrência, se não desbordam para a deslealdade, são estimulantes para o mercado e trazem benefício ao consumidor. Falar em concorrência é discorrer sobre iniciativa privada e
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Foi o que entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma rejeitou, em partes, o Recurso Especial de
