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Atualmente, muito se debate sobre a importância do hidrogênio verde, o combustível do futuro, à economia no Brasil, como uma nova forte fonte energética. Para garantir o aspecto verde, enquanto fonte
Em 1989, Fancis Fukuyama, então vice-diretor da equipe de planejamento de política do Departamento de Estado norte-americano, propôs que o debacle dos regimes comunistas na virada da década de 1980
Prestes a complementar, no final deste mês de maio, mais um aniversário de vigência da Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência) [1], aproveitamos a ocasião para rememorar e sinalizar,
Nas últimas três décadas, o mercado de comercialização de produtos e prestação de serviços foi impactado por um novo modelo de negócio. Os marketplaces surgiram no início dos anos 1990,
Em entrevista à coluna Seguros Contemporâneos, a advogada Simone Pereira Negrão, 20 anos de Mapfre, falou de temas sensíveis na atualidade, como a inteligência artificial, o conceito ESG, a equidade de
No dia 2 de março de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou seu Tema 1.112, definindo que, em contratos de seguro de vida coletivos, cabe ao estipulante a
Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que iria taxar as compras abaixo de US$ 50, com a mesma alíquota de
Segundo a Receita Federal, algumas empresas estrangeiras estão se passando por pessoa física na hora de enviar encomendas ao Brasil para se beneficiar da isenção da cobrança do imposto de
É bastante frequente que empresas incorporadoras entreguem a posse do imóvel vendido antes de observada a transferência da propriedade na matrícula perante o registro de imóveis. Diversos motivos justificam essa
A necessidade de atuação das empresas em conformidade com a legislação decorre não somente do risco de aplicação de determinada sanção, mas também da possibilidade de queda de suas ações,