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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista e Varejista (Sintcom) de Formiga (MG) conseguiu provar que o funcionamento do comércio no município, em dias de feriados, é ilegal.

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SpaccaA Alemanha é o país europeu cujo governo mais solicita que o Google remova páginas tanto dos sites que mantém, como Orkut e YouTube, como do seu banco de dados

As taxas de desconto cobradas por empresas de cartão constituem juros. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em ação que questionou o valor da taxa

O Brasil vem ganhando grande destaque entre os principais destinos de Investimento Externo Direto (IED). Em 2009, passou a ocupar o quarto lugar no ranking dos destinos favoritos para investimento

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ReproduçãoNão se sabe ao certo como nascem as lendas, mas as histórias passadas de geração para geração ganham vida no imaginário popular. Apesar de algumas terem sua origem explicada, é

ConJur Será lançado nesta terça-feira (14/9) o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2010 — o mais completo raio-x do Judiciário fluminense já feito até hoje. Produzida pela revista

A Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep) não conseguiu levar adiante as discussões sobre o preço mínimo do trigo. O Superior Tribunal de Justiça extinguiu o mandado de segurança apresentado