A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A orientação isenta do tributo as férias e um terço
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou processo criminal aberto contra cinco diretores do banco Sudameris. Milto Bardini, Rubens Nunes Tavares, Yves Louis Jacques Lejeune, Oswaldo Daude e Giovanni
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus que suspende a prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta. Segundo o relator do
A Caixa Econômica Federal foi condenada, nesta terça-feira (25/8), a restituir os valores pagos a título de honorários de corretagem a seus clientes que compraram imóveis em Goiás. A decisão
O responsável pela Operação Satiagraha, delegado Protógenes Queiroz, vai ter de ser localizado. A Procuradoria da República requereu a localização porque quer que ele explique qual é a relacionamento que
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu o Banco de Brasília (BRB) de pagar indenização por perda e danos à Makplan Marketing e Planejamento Ltda, após
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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta feira (21/8), uma operação para tentar prender acusados de agilizar indevidamente processos de importação com a ajuda de servidores da Receita. Segundo a PF,
