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Cerca de 3 mil bares e restaurantes do interior de São Paulo ganharam nesta terça-feira (11/8) o direito de não seguir as regras da Lei Antifumo. A decisão é do
O Senado, e agora a Câmara dos Deputados, aprovaram emenda junto ao projeto de conversão da Medida Provisória 460, abrindo miríade de possibilidades para transações tributárias que seriam feitas entre
Único a votar contra a lei que proíbe a importação de pneus usados, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, baseou o seu voto na livre concorrência. Para ele,
Para garantir o direito à moradia e o princípio da dignidade humana, o juiz Paulo Ribeiro de Toledo Júnior, da 4ª Vara Especializada de Direito Bancário em Cuiabá, inovou ao
Num país de inocentes, como é o nosso, plágio e contrafação são bobagens de alguns radicais e nada mais. Por essa razão é que tanto e tanto se copia. Ninguém
O deputado federal Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR) teve suspensa, nesta quinta-feira (6/8), a análise de denúncia que o acusa de apropriação indébita de um carro retido por ele após desfeita
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (5/8), o monopólio dos Correios para os serviços postais. Por seis votos a quatro, ficou definido que a Lei 6.538/78, que regula o
Maior produtora do mundo de locomotivas e equipamentos de imagens para hospitais, a General Electric concordou nesta quarta-feira (5/8) em pagar US$ 50 milhões para encerrar uma ação movida pelo
A Limex Importação e Exportação de Alimentos, uma das maiores exportadoras de limão do país, teve seu pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça paulista. Com a decisão, foram suspensas
O advogado pode ter a rede mundial de computadores trabalhando para seu escritório. Mas antes de descobrir o caminho da rentabilidade da infovia é preciso aprender quais são os caminhos