O mercado privado de correspondências e entregas expressas continua com seu futuro indefinido. Um inusitado empate no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (3/8), fez os ministros adiarem a conclusão do
O reinício das sessões de julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, a partir desta segunda-feira (3/8), será marcado pela retomada da análise de uma ação que questiona a constitucionalidade
As empresas privadas de entrega de encomendas argumentam que o serviço não pode ser considerado um monopólio dos Correios e afirmam que se houver maior concorrência, o preço dos serviços
Se os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem que a entrega de encomendas não é monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a estatal não terá condições de sustentabilidade,
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellocchi, suspendeu liminar que liberava a circulação de ônibus fretados em todas as áreas da capital de São Paulo.
Por meio de um acordo, o governo federal reforçou o combate a cartéis e fraudes em licitações públicas. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria
O juiz José Gonçalves da Silva Filho determinou a paralisação da venda de bebidas e cigarros em um posto de gasolina de Porto Velho, Rondônia, das 19h às 7h. A
A propriedade intelectual sempre foi importante nas relações entre Estados, mas o seu papel econômico e político cresceu bastante na última década, especialmente após a assinatura do Trips, como é
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (22/7), a cervejaria AmBev a pagar multa de R$ 352 milhões por concorrência desleal. A cervejaria, que detém 70% do
Recente noticiário dá-nos conta de que a Receita Federal pretenderia intimar pessoas físicas que adquiriram mercadorias de determinada empresa acusada de promover importações irregulares. Segundo a notícia, o fisco iria
