O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, derrubou na noite desta terça-feira (30/6) a liminar que suspendia parte da Lei Antifumo no estado de São

O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/6) pelo ministro

ConJurO diretor da Escola de Direito do Largo São Francisco, João Grandino Rodas, conseguiu, na última quinta-feira, corrigir um equívoco histórico no itinerário da Academia. A congregação da escola aprovou,

Não há qualquer impedimento para que o Ministério do Trabalho autue empresas que exportem amianto por meio do porto de Santos, em São Paulo. O entendimento é da Justiça Federal

Jeferson Heroico De 1994 a 2006, chegaram ao Judiciário 429 alegações em 396 ações cíveis na segunda instância contra práticas que colocam em risco a concorrência no Brasil. As ações

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica sucessão universal de direitos

A condenação de um morador de Uberlândia surpreendido em uma locadora com 51 DVDs falsos foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi condenado em primeira instância

Spacca16 de março de 1990. Um dia após a posse de Fernando Collor de Mello como primeiro presidente da República eleito pelo voto direto em mais de 25 anos, os brasileiros

A Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São Paulo, segundo informa a Folha Online. A liminar foi pedida pela Associação

A General Eletric conseguiu reverter decisão da Justiça de São Paulo, que bloqueou a transferência de quaisquer valores da empresa para o exterior. A medida foi tomada no processo de