O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 30 de abril
Os contratos entre a administração federal e as empresas que fornecem produtos e serviços ao governo podem ser revistos. É o que afirma um despacho publicado pela presidência da República
A defesa do empresário Paulo Roberto de Andrade, dono das Fazendas Reunidas Boi Gordo, conseguiu suspender o decreto de prisão contra ele. A liminar foi dada pelo ministro Og Fernandes,
Em 15 abril de 2009 entra em vigor a Resolução Normativa 186 da Agência Nacional de Saúde, que regulamenta a portabilidade dos planos, válida para os planos individuais ou familiares
A fabricante alemã da marca de relógio Tutima e a distribuidora de filmes californiana Overture Films estão sendo processadas pelos atores Robert De Niro e Al Pacino por causa de
É preciso haver equilíbrio entre as partes nos contratos de financiamento de dívidas. O entendimento é do juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, que
A maior Justiça estadual do país divulgou números da movimentação de processos em janeiro deste ano. O Judiciário de São Paulo ultrapassou a marca das 18 milhões de ações em
Prestadora de serviço de saúde não pode se recusar a autorizar e a arcar com despesas relativas a cirurgia de emergência prevista no contrato. Com esse entendimento, a 2ª Câmara
O corretor Boanerges de Barros Ramos foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos ao meio ambiente. Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) está buscando no Congresso Nacional a aprovação de uma lei que regulamente o setor produtivo da cachaça. A entidade pede que seja aprovado o
