Todos os dias nos deparamos com várias manchetes em todos os jornais sobre a crise financeira que está aterrorizando todos nós. As reportagens, como não poderiam deixar de ser, são
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucinalidade movida pelo PDT contra a Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05). O procurador-geral da República, Antonio Fernando
Prestadora de serviços telefônicos deve atender pedido de cancelamento de contrato imediatamente, independente do pagamento de multa decorrente do contrato de fidelidade. Este é o entendimento da 1ª Câmara Cível
Também chamado de “condomínio atípico” ou “loteamento fechado”, há controvérsias a respeito da legalidade dos chamados “condomínios fechados”. A questão diz respeito à possibilidade de se edificar cercas ou muros
O ano de 2008 foi marcado por um grande número aquisições entre empresas brasileiras, principalmente nos setores financeiros, de metalurgia e siderurgia, e de energia. A tendência é que haja
A Procuradoria-Geral da República, em parecer, concluiu que as drogarias paulistas podem vender mais do que remédios. No entanto, nem todos prevista pela Lei 12.623/07. O parecer foi entregue ao
Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos, e que
O volume mundial de fusões e aquisições anunciadas até setembro de 2008 alcançou US$ 2,5 trilhões. O valor representa uma queda de 25% em relação aos nove primeiros meses do
O Ministério Público de São Paulo não conseguiu impedir que os cultos da igreja Renascer fossem feitos em seus 108 templos na cidade de São Paulo. O pedido de liminar
Em busca de fluxo de caixa, as grandes empresas têm revisto provisões de prejuízos e encontrado recursos importantes, congelados em reservas de contingenciamento. Por isso, a checagem das contas tem
