Depois de pouco mais de um ano e mudanças no Plano Geral de Outorgas, finalmente, a Oi assume o controle a Brasil Telecom. A empresa de telefonia corria contra o
Em procedimento aberto em 2007, o Ministério Público Federal verificou que, das 33 Instituições de Ensino Superior na região de Sorocaba, 12 cobravam pela taxa de diploma. Em resposta à
Imaginem-se duas situações: na primeira delas, uma empresa administradora de cartão de crédito, que mantém a prática de aceitar o pagamento dos valores atrasados, repentinamente, alega rescisão contratual com fulcro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentará, por meio de uma Resolução Normativa, a migração de um plano de saúde de uma operadora para outra. Segundo a medida, as
Está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, que tem caráter liminar, é do juiz Rômolo Russo Júnior, da 5ª Vara
As medidas judiciais referentes à massa falida das Casas Pernambucanas serão decididas pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Com esse entendimento, o ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior
Internauta que baixa músicas e as distribui não pode ser obrigado a entregar o seu computador à Justiça. A tese foi sustentada em juízo pelo advogado Charles Nesson, que defende
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira (6/1), ele afirmou que o governador
A Lei 11.638/2007, que alterou substancialmente a Lei 6.404/1976 — das Sociedades Anônimas — é, sem dúvida, um grande avanço para o mundo empresarial brasileiro e deverá trazer reflexos positivos
A Funerária Jardim da Saudade foi condenada a pagar R$ 238 mil à Universidade Federal do Rio de Janeiro por rescindir unilateralmente contrato para ocupar o hospital universitário. A empresa