A partir de quinta-feira (8/1), novos estados serão beneficiados com operação de portabilidade numérica de telefones celulares, ou seja, podem mudar de operadora sem trocar o numero do celular. São
A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da área central da capital paulista voltou à pauta da Justiça de São Paulo.
O site de compras Mercado Livre não é responsável pelos danos causados pelos usuários que anunciam produtos em suas páginas na internet, porque cabe ao comprador ficar atento às dicas
A restrição da prisão civil e o marco legal para a demarcação de terras indígenas estão entre os grandes temas debatidos no Supremo Tribunal Federal em 2008. Nos dois casos,
Parte da Portaria 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fere o princípio de unicidade sindical, previsto na Constituição Federal. O entendimento é do procurador-geral da República, Antonio Fernando
SpaccaO advogado é a peça-chave para o desenvolvimento do país. Programas sociais do governo federal, contratos de fusão entre empresas, regulação do mercado de ações, em todos os setores da
No processo de arbitragem aberto pelo Equador com a pretensão de não pagar o empréstimo de US$ 200 milhões feito para a construção da mal-sucedida Hidrelétrica San Francisco, o BNDES
O Ministério Público Federal em Santa Catarina apresentou no dia 10 de dezembro à Justiça Federal uma ação civil pública para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville
A concessionária Econorte está autorizada a voltar a cobrar pedágio nos trechos de rodovias federais no Paraná administrados por ela. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo firmaram convênio com o Banco Itaú para a troca de informações eletrônicas, como a certidão