Os 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgaram, na quarta-feira (30/7), constitucional a Lei Cidade Limpa. As empresas de mídia externa da cidade de
O acesso ao crédito por uma maior parcela da população vem sendo comemorado por demonstrar o progresso da economia brasileira. Aqueles que antes não tinham acesso ao crédito e, conseqüentemente,
O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, quando comparado a outros países, com os EUA, o Japão, o Canadá, é sempre considerado pífio, estagnado, determinando a falta de competitividade do
Restaurantes e lanchonetes da cidade do Rio de Janeiro não estão obrigados a entregar o pedido dentro do prazo de 30 minutos ou, nos feriados, em 40 minutos. O Órgão
Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma Ação Civil Pública movida contra ela por não ter cumprido
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu 50 pedidos de Habeas Corpus preventivos de pessoas que não querem se submeter à nova Lei Seca. Um salvo-conduto foi expedido em
Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e execução de medidas cautelares, provisórias ou de antecipação de tutela emitidas em outros países, em procedimentos
Uma madeireira foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por ter protestado cheques sustados de um terceiro. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O tributarista Ives Gandra da Silva Martins recebe, na próxima segunda-feira (28/7), juristas, economistas e administradores no programa Tribuna Independente para debater Os temores da inflação. O programa vai ao
A lista de nomes de candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça, divulgada na terça-feira (22/7), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi manchete dos jornais
