O Tribunal Regional Federal da 1ª Região começa a mudar o entendimento sobre o prazo que as empresas têm para informar aos órgãos de defesa da concorrência sobre fusões e
O sistema financeiro nacional reveste-se de cenários sensíveis às turbulências, às boatarias, dossiês e processos punitivos que têm por singular característica deixar marcas perenes em seus destinatários. Do ponto de
O processo sobre o controle de uma emissora de rádio do Rio de Janeiro, disputada pelo bispo Estevam Hernandes Filho, da Igreja Renascer em Cristo, deve ser julgado pela Justiça
Reportagem da jornalista Elvira Lobato publicada na Folha aponta que o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, ameaçou divulgar supostos documentos contra o PT e atribuiu a prisão do banqueiro
SpaccaSe quiser manter a eficiência do atendimento, o escritório de advocacia precisa ter o mesmo nível de gestão que as empresas para as quais trabalha. Metas de crescimento e de
O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos Estados Unidos para defender os interesses do país sobre registros
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou, nesta sexta-feira (4/7), com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra artigos da Lei Seca (Lei 11.705/08). A Abrasel vai pedir
A Samsung Eletrônica da Amazônia conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a homologação da sentença arbitral da Câmara Coreana de Arbitragem Comercial, sediada na República da Coréia, que condenou a
É impenhorável o imóvel usado como residência, mesmo que esteja hipotecado em documento de confissão de dívida. O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, endossou na quarta-feira (2/7) as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, contra a divulgação de listas de candidatos que
