A Federação Paulista de Canoagem quer ter o direito de explorar bingos para angariar recursos para o fomento do desporto, conforme prevê o artigo 217 da Constituição Federal. Por isso,
Epigrafado com o timbre “Confidencial e Urgentíssimo”, um documento de 63 linhas da embaixada do Brasil em Londres informou ao governo brasileiro o malogro jurídico que foi a tentativa de
O ministro Joaquim Barbosa toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (8/4), às 19h. Os futuros presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2008/2010 serão
Os jornais Folha de S. Paulo, Estadão e O Globo publicam que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de trechos de um dossiê com dados sobre as despesas da
O governo federal aprovou 21 concessões de radiodifusão em cidades da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Os decretos de outorga foram assinados pelo presidente Lula e pelo ministro
A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais
Pesquisa do instituto Datafolha sobre a pena de morte revela que o apoio a esse tipo de medida extrema é circunstancial e emotivo. No ano passado, logo após o assassinato
A Comissão de Constituição Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira (2/4), parecer favorável ao Projeto de Lei 13/07, que regulamenta a atuação das empresas de fomento mercantil — prática conhecida
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que o país vive em um “quadro de caos legislativo” e que isso contribui para “entulhar” o Judiciário de processos.
A apreensão de equipamento de transmissão de rádio comunitária pode ser feita por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A conclusão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao
