A boa gestão de uma rede, na maioria das vezes, é a chave para o sucesso de empresas do ramo de franchising. Ações positivas e pontuais, associadas a boas ferramentas
Persiste com bastante força a polêmica sobre a legalidade ou a ilegalidade de exigência da presença física do licitante ou seu representante na sessão do pregão presencial. Os pareceres das
Os caminhos para a entrada no mercado de capitais, aquisições e fusões envolvem setores internos e externos de uma corporação que analisam os mínimos detalhes financeiros, administrativos e jurídicos, entre
Assim como o Direito, os negócios jurídicos, em especial os contratos, sofrem constantes modificações. Não se pode olvidar que o contrato tem, dentre outras, função econômica, por isso de ser
Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso às rodovias federais em São Paulo. A liminar foi cassada pela 6ª
O filme erótico Diabas Catarinenses teve a venda suspensa liminarmente pela Justiça de Santa Catarina. Cenas do filme, produzido em 2005, foram captadas em uma casa de veraneio, na praia
Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) emitiu normas que regulamentam a abertura do mercado de resseguros brasileiro. A principal é
Uma comerciante se livrou da prisão civil, decretada pela 2ª Vara da Fazenda de São José dos Campos (SP). Ela foi considerada depositária infiel porque, convocada a apresentar em juízo
O Informativo STJ 345, de 18 a 22/2/08, publicou ementa de um julgamento que expressamente afirmou estar alterando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça referente à fraude à execução:
O Ministério Público Federal em Ribeirão Preto recomendou ao presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, que a empresa não faça novos contratos, exclua da lista de registros de licitantes e cancele