A Volo Logistics LLC, empresa do fundo americano MatlinPatterson, quer poder indicar os administradores da VarigLog. Por isso, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra parte da decisão
Após cerca de sete anos de tramitação, o Projeto de Lei 3.741/00 foi transformado na Lei 11.638/07, que altera, basicamente, o sistema de elaboração das demonstrações financeiras das sociedades anônimas,
O jornal Valor Econômico publica que a Justiça de São Paulo decretou a falência da Parmalat Participações do Brasil — a ex-controladora da Parmalat Alimentos no Brasil. Com a decisão,
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu Habeas Corpus a um comerciante que tinha contra si um mandado de prisão por ser depositário
Uma decisão tomada, na segunda-feira (17/3), pelo Supremo Tribunal Federal pode comprometer a única política nacional de combate a fraudes trabalhistas nos poderes locais, realizada pelo Ministério Público do Trabalho,
A eleição de Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa política dentro do Ministério Público Estadual. Nesta segunda-feira (17/3), primeiro
SpaccaJovem, branco, pós-graduado, que atua em mais de uma área do Direito e tem como principal preocupação manter um bom relacionamento com o cliente. Este é o retrato do profissional
O DCI informa que as Lojas Colombo de Blumenau, em Santa Catarina, deverão expor corretamente e de forma clara e precisa os preços dos produtos e serviços aos consumidores nas
A Constituição Brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país. O texto constitucional demarca a ruptura com o regime autoritário
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 26 de março a conclusão do julgamento da disputa do empréstimo compulsório da Eletrobrás. Com julgamento definitivo na