A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância paulista. O caso girou em torno de um suposto ataque de cupins a ações preferenciais

O ministro Carlos Britto concedeu entrevista para o jornal O Globo deste domingo para comentar matérias eleitorais. O ministro assume a presidência do TSE no mês de maio. O ministro

A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e a Petrobrás, vai ser resolvida por meio de arbitragem. Os três árbitros já

As micro e pequenas empresas com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir de 1º de janeiro, já serão automaticamente consideradas como optantes do SuperSimples, segundo informações

O Fleury Medicina e Saúde já se adequou à Lei da Cidade Limpa. É o que garante o laboratório em carta enviada à redação da revista Consultor Jurídico. Nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o contrato de prestação de serviços do Opportunity com a Fundação Petrobrás de Seguridade Social, a Petros, acabou no dia

Está suspensa a decisão que permitia à empresa Multilit Fibrocimento, do Paraná, obter licenças para importação de amianto, sem observar o preço mínimo exigido pelo Departamento de Operações de Comércio

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediu que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) investigue o mercado de serviços de táxi no Distrito Federal. O pedido foi feito nesta

Os camelôs que trabalham nos arredores do edifício-sede dos Correios em Belém, no Pará, terão de deixar o local. O desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal, determinou ao

As empresas de telefonia devem informar previamente, de forma adequada e clara, os procedimentos onerosos aos consumidores. Quando isso não acontece, pode ser condenada a ressarcir o cliente pelos valores