Um agricultor condenado por fraude na importação e exportação de mercadoria pede, no Supremo Tribunal Federal, a anulação da sentença que o condenou. O motivo seria a sua ausência na
Fracassou a tentativa de Alfredo Arias Villanueva, acionista majoritário da empresa AVS Seguradora, de responder pela seguradora. Seu pedido de liminar em Mandado de Segurança foi negado pelo presidente do
A Rede Gasol, no Distrito Federal, está obrigada a baixar o preço cobrado pela gasolina comum. A decisão é da 3ª Vara Cível de Brasília. A primeira instância concedeu liminar
Os parlamentares dos Estados Unidos mostraram mais uma vez a sua fúria legislativa em 2007. Com isso, no primeiro dia deste ano, 31 dos 50 estados norte-americanos tiveram novas leis
A Justiça de São Paulo acolheu o pedido do condômino Carlos Trindade Secron e determinou à empresa Medial Saúde o pagamento de indenização por danos materiais por usar exclusivamente heliponto
Por considerar que pode haver prejuízo irreparável ao proibir a venda do milho geneticamente modificado Liberty Link, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão da Justiça Federal
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, afirmou nesta quinta-feira (10/1) que as mensalidades dos planos de saúde podem subir de 8% a 10%
Se o consumidor, que deseja um celular pós-pago, está com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar uma linha para ele. O entendimento é da 4ª
Tanto a Justiça Federal quanto a Estadual têm competência para julgar Mandados de Segurança referentes à atividade de exploração de jogos eletrônicos (bingos). O entendimento é da 3ª Seção do
Dez veículos de comunicação do Rio de Janeiro estão impedidos pela Justiça de veicular imagens de três estudantes que agrediram um grupo de prostitutas num ponto de ônibus, na Barra