A 17ª Vara Cível de São Paulo negou os pedidos dos gestores da VarigLog, Eduardo Gallo, Marcos Haftel e Marco Audi, para que fosse declarada a dissolução da sociedade com
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo dá destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou a Medida Provisória 394, por 7 votos contra 2. Segundo o
A campanha nacional contra o uso do selo protetor de alumínio em latinhas de cerveja está proibida. A insistência em divulgá-la na imprensa custa caro: multa diária de R$ 500
Os proprietários de bares que exploram bilhar, sinuca e outros tipos de jogos devem cuidar para que crianças e adolescentes não freqüentem o local. Deve ser afixado um aviso para
O município de São João da Barra, litoral norte do Rio de Janeiro, não pode permitir construções que prejudiquem a vegetação e a formação de dunas nas orlas da praia,
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao julgar o mérito do Mandado de Segurança apresentado pela Transporte Amigos Unidos contra o governo fluminense, cassou a
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que se dedica a julgar matérias de Direito Público, fechou questão em discussões relevantes em 2007, algumas há anos pendente de julgamento
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da rescisão contratual da Petrobras com a Marítima Petróleo e Engenharia por descumprimento do prazo de entrega de seis plataformas de perfuração
O Ministério Público não tem legitimidade para questionar a porcentagem do honorário cobrado por um advogado. A decisão é da juíza Gabriela Sailon de Souza Benedet, da Comarca de Lauro
O empresário Law Kin Chong vai responder também pelo crime de descaminho. A 4ª Vara Federal de São Paulo aceitou, nesta quarta-feira (19/12), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. A
