Campanha contra lata de cerveja com capa é proibida

A campanha nacional contra o uso do selo protetor de alumínio em latinhas de cerveja está proibida. A insistência em divulgá-la na imprensa custa caro: multa diária de R$ 500 mil. Na campanha, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja e a Associação das Indústrias de Refrigerantes dizem à população que a capa de alumínio, ao invés de proteger, poderia contribuir para a contaminação por bactérias.

A ação contra a campanha foi proposta pela Cervejaria Petrópolis, produtora da Itaipava, a única cerveja no mercado que vem com a proteção de papel alumínio sobre a tampa. A Petrópolis é a terceira maior cervejaria do país. Do outro lado, como promotoras da campanha, estão outras gigantes do ramo: Ambev, Cerva, Cervejaria Cintra, Cervejarias Kaiser do Brasil e Indústria Nacional de Bebidas.

Uma das peças publicitárias, produzidas pela agência Loducca, traz a foto de uma latinha de cerveja com a capa de papel alumínio. Em cima, em destaque, um desenho mostrando bactérias entre a lata e o papel alumínio, colocado para proteger. “Quando a lata é armazenada em locais de pouca higiene ou em contato com gelo ou água suja, o papel de alumínio pode até contribuir para a contaminação, ” informa

A informação seria resultado de um estudo feito pelo Centro de Tecnologia da Embalagem. A pesquisa, de acordo com a propaganda, constatou que o alumínio “cria uma espécie de efeito estufa que facilita a contaminação da lata por bactérias, como coliformes fecais. Por isso, não esqueça: antes de consumir, limpe sempre a sua lata”.

Para a juíza Adriana Sachisda Garcia, da 34ª Vara Cível de São Paulo, o pedido de liminar se justifica diante da dúvida que existe em relação à “exatidão científica” da informação divulgada pela campanha. A juíza afirma que a veiculação destes dados caracteriza concorrência desleal, “produzindo danos à credibilidade e à imagem da autora e de seus produtos, com evidente reflexo de ordem patrimonial”.

Mercado espumante

Como indicou a juíza quando fala da preocupação com concorrência desleal, a campanha do Sindicerv parece mais voltada para a distribuição do mercado de cervejas do que para a preservação da saúde dos consumidores. A novidade do selo de proteção trazida pela Itaipava pode estar preocupando a concorrência.

Em abril de 2007, a Cervejaria Petrópolis assumiu a terceira posição no ranking de vendas de cerveja no país com 8,1% deste mercado, de acordo com dados da empresa ACNielsen divulgado pela Reuters. A empresa ultrapassou a mexicana Femsa, que substituiu a Kaiser pela marca Sol, com muito investimento de marketing. A Petrópolis acaba de comprar a Cervejaria Lokal Bier e pode aumentar ainda mais a sua participação no mercado, segundo reportagem publicada pelo jornal Diário de Teresópolis, na sexta-feira (28/12).

A liderança do setor permanece com a multinacional belga AmBev, detentora das marcas Brahma, Skol e Antarctica, que de março para abril elevou sua participação de 66,8% para 67,2%. Em segundo lugar está a Schincariol, apesar de ter perdido um pouco do mercado, passando de 12,4% para 12,3%, entre março e abril.

O Sindicerv é formado por cinco grandes associados: Ambev, Cerva, Cervejaria Cintra, Cervejarias Kaiser do Brasil e Indústria Nacional de Bebidas.

Cabe recurso

A veiculação da campanha durante todo o período de tramitação do processo pode trazer danos de difícil ou impossível reparação, concluiu a juíza. Como a decisão é recente, de quinta-feira (27/12), revistas que foram impressas antes estampam a campanha em suas páginas. Na liminar, a juíza determina a expedição de ofício ao Conar (Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária), à TV Globo, ao SBT, à CBN e à TV Cultura.

A proibição vale até o julgamento do mérito da ação proposta pela Cervejaria Petrópolis. De acordo com a assessoria de imprensa, o Sindicerv pretende recorrer para cassar a liminar. O superintendente da entidade, Marcos Mesquita, se reuniu com outros integrantes do sindicato, nesta sexta-feira (28/12), mas não quis se pronunciar sobre a decisão.

Lilian Matsuura

é repórter da revista Consultor Jurídico.

José Henrique disse:
29 de dezembro de 2007 às 09:56

Eu bem que desconfiei que, havendo questões mais relevantes, os cervejeiros estivessem preocupados com higiene da lata imersa em água. Por que talvez neste caso ele tenham razão mas nos outros o lacre é bom.

Hipointelectual da Silva disse:
29 de dezembro de 2007 às 10:47

Que vergonha Sindicerv!!!! Como vcs se preocuparam com a saúde dos consumidores. Só porque a Itaipava está crescendo e agregou ao seu produto não só um custo, mas respeito e preocupação pelo consumidor. O sucesso da Itaipava é merecido, é a contraprestação do consumidor pelo respeito que recebeu. A Ambev e suas companheiras deveriam ter vergonha do que fizeram. Concorrência sim, golpe baixo não. Parece que se esqueceram dos casos de LEPTOSPIROSE que acometeu várias pessoas que tomavam cervejas sem a proteção que a Itaipava oferece. Além de querer evitasr um custo saudável, as empresas associadas ao Sindicerv sequer se preocuparam em colocar produtos limpos no mercado. Quer concorrer legalmente com a Itaipava, coloquem latinhas integralmente protegidas no mercado.

Band disse:
29 de dezembro de 2007 às 11:58

Se não for hermeticamente vedado, é apenas firula que não protege de nada! Além de mais desperdício e poluição ambiental! Se latas já são difíceis de recolher e reciclar, esta camada muito mais fácil será desperdiçada!

Armando do Prado disse:
29 de dezembro de 2007 às 16:16

A pergunta que não quer se calar: quem paga as reuniões em paraísos ecológicos para discutir assuntos de interesse "difuso"?

A.G. Moreira disse:
29 de dezembro de 2007 às 19:56

Antes de decidir a favor dos "senhores maiorais", a MM. deveria consultar a SAÚDE PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, (ANVISA) e o DR. BACTÉRIA ! ! !

Zito disse:
29 de dezembro de 2007 às 21:40

Tanta briga para nada. O que eles fazem para é tirar o direito do consumidor.
Lembram-se que as latinhas eram de 355ml e passou a ser de 350ml, elas não brigaram entre si.
E nós consumidores é que fomos roubados, depois é que o INMETRO, veio divulga medidas para não lesar o consumidor, que é o patrão de todos.
Pois bem, Senhores empresários, SOMOS NÓS CONSUMIDORES QUE DAMOS O LUXO DOS SENHORES, E TAMBÉM OS SENHORES MESMOS.
PORQUE NÃO USAM A HONESTIDADE, A ÉTICA.
PAREM LESAR O CIDADÃO.
Há mais tarde alegam, que essa subtração é prevista em lei.
Que Lei é essa.
Que matemática é essa.
Entendo que 2 + 2= a 4, e não cinco.

Comentarista disse:
30 de dezembro de 2007 às 07:59

A credibilidade do Sindicerv (se é que existia), com essa tão "relevante ação", foi por água abaixo...

E dá-lhe Itaipava e Crystal, as únicas "seladinhas" do Brasil!

Marcos Mesquita disse:
01 de janeiro de 2008 às 10:04

O leitor "Comentarista" se comporta como um torcedor de arquibancada e no lugar de conhecer melhor o problema prefere desqualificar quem tem opinião diversa.
A credibilidade do SINDICERV vem desde sua fundação em 1943 e não depende, para ser mantida, do sucesso , ou insucesso, de uma ou outra campanha entre as inúmeras que orgulhosamente já patrocinou, ou de uma ou outra decisão judicial, que em termos definitivos, ou meramente cautelar, como é este caso,venha a lhe dar , ou lhe negar, razão em qualquer disputa judicial.
Sr Comentarista , o senhor na qualidade de "torcedor" tem todo o direito de comemorar, o que pode lhe parecer um vitória definitiva.Não tem o direito,no entanto, de desqualificar o SINDICERV como entidade sindical.
Marcos Augusto Mesquita Coelho
superintendente do SINDICERV

Ricardo Moura disse:
04 de janeiro de 2008 às 08:59

Como consumidor, prefiro as latas com capa de papel alumínio, pois mais higiênicas, até prova em contrário por instituto sem vínculo com as demais distribuidoras de cerveja.

Baraviera disse:
17 de janeiro de 2008 às 22:04

Era só o que faltava. O SINDICERV tentar convencer que é melhor ficar com o porquinho que com o porcão, mesmo o porcão sendo mais "limpinho".
O fato é que todas as marcas deviam tomar vergonha na cara e proteger DESCENTEMENTE o consumidor, embalando adequadamente seus produtos.

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