Investidor deve saber da extensão do risco quando aplica dinheiro em fundo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido
A novela da disputa pela direção do jornal ValeParaibano teve mais um capítulo escrito pela Justiça, no mês de outubro. Agora, o juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara
Nestlé Brasil pode vender a Chocolates Garoto de forma fracionada. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Turma reformou a sentença que proibia
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico, em 29 de outubro de 2007, o juiz Luiz Fernando Boller, sob o título Livre concorrência — Cade pode decidir sobre cláusula de
Mais uma cópia ilegal do exame de ordem que seria aplicado no domingo passado chegou à OAB-SP. A cópia foi vendida a estudantes de direito por R$ 2.500, segundo reportagem
A falta de cumprimento do contrato por motivo de força maior não gera o dever de indenizar. O entendimento foi reafirmado pela 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, suspendeu os efeitos de liminar que impedia o município paulista de Cajobi (SP) de prestar, diretamente, os
Importação de pneus usados pode potencializar dano ao meio ambiente e à saúde pública. Com esse entendimento o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve hoje (12/12) duas decisões da presidente
A discussão sobre a legalidade ou não da Tele Sena, do empresário Silvio Santos, finalmente será definida pelo Superior Tribunal de Justiça. O julgamento será na próxima terça-feira (18/11). O
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou, nesta quarta-feira (12/12), ao Centro Universitário Fieo, a Unifieo, de Osasco, que suspenda imediatamente a cobrança de valores para a expedição de
