Pesquisar
Não se pode “atribuir responsabilidade a terceiro adquirente de boa fé e diligente, sob pena de se decretar a total insegurança das relações jurídicas e a evidente violação ao princípio
As empresas japonesas Sony, Fuji e Maxell foram multadas em € 74,7 milhões por terem combinado preços de fitas de vídeo profissionais no mercado europeu entre 1999 e 2002. A
De acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, de 1990, o consumidor deve ter a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com
Pelo menos por enquanto, o laboratório EMA-Sigma Pharma está liberado para comercializar o genérico da Aspirina. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou
O seguro de vida deve ser visto como um gesto de carinho, de amor aos familiares do segurado. O seguro não substitui ninguém, mas é uma forma de conforto financeiro
O Ceará deverá ser o primeiro estado a permitir uma proposta de emenda constitucional de iniciativa popular, publica a edição de sábado do jornal O Globo. Um projeto abrindo essa
O Banco Bozano, adquirido pelo Santander, financiou uma importação que nunca existiu. Por isso, não lhe cabe receber indenização da seguradora Itaú Seguros que deu as garantias para o negócio,
As diferenças das condições dos usuários do serviço público permitem que as prestadoras de serviço cobrem de forma diferenciada. Os valores podem ser mais elevados para os que exigem um
Uma audiência pública sobre o Supersimples feita na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/11), se transformou em palco para críticas ao comportamento dos estados em relação à tributação das micro
No capitalismo moderno, observa-se a prevalência de um sistema concorrencial em que a introdução de inovações tecnológicas desempenha um papel central e perene na dinâmica econômica. A introdução de inovação