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A Polícia Federal apreendeu 16 toneladas de queijo mussarela com validade vencida, na segunda-feira (29/10), em Minas Gerais. O produto estava estocado em um depósito no bairro Parque das Américas
A Claro foi condenada a indenizar 21 mil clientes por danos morais e materiais. Em setembro de 2006, quando a empresa trocou o sistema TDMA pelo GSM, os aparelhos foram
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da lei paulista 12.636/2007, que proíbe a venda de fardas, coletes e qualquer tipo de
A Petrobrás Distribuidora conseguiu manter na 16ª Vara Cível de Cuiabá, a cobrança da dívida da Comercial de Combustíveis Vale do Paraíso (Valpar). A 4ª Turma do Superior Tribunal de
Empresa franqueadora não responde pelas obrigações trabalhistas de suas franquias. O entendimento é do ministro Alberto Bresciani, da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso da Empresa
SpaccaTrês quartos das leis brasileiras submetidas ao crivo do Supremo Tribunal Federal em 2006 foram consideradas inconstitucionais. O número estrondoso — que faz parte do levantamento do Anuário da Justiça
O festejado Programa de Aceleração de Crescimento do Governo e as medidas anunciadas para se viabilizar esse projeto nos leva a algumas considerações. Não é novidade a necessidade da aceleração
O tributarista Ives Gandra Martins falou sobre os impactos da carga tributária no setor têxtil, na quarta-feira (24/10), durante palestra na sede da Artemoda (Associação de Estilo e Cultura). Durante
As inscrições para o 5º Programa de Treinamento de Jovens Advogados na Missão do Brasil em Genebra terminam na próxima terça-feira (30/10). Seis advogados de até 35 anos serão escolhidos
A Embaixada do Brasil em Washington quer contratar estagiários para atuar na Divisão de Política Comercial em 2008. Os interessados devem encaminhar o currículo até terça-feira (30/10) para a sede