A maior revolução do século passado está diretamente relacionada à complexa questão que envolve os avanços industrial, tecnológico e científico. Foram significativos os progressos conquistados ao longo do tempo através

O project finance representa um mecanismo de captação de recursos para o financiamento de empreendimentos de infra-estrutura, cuja maioria do capital investido será proveniente do mercado financeiro e há pouco

A Justiça Federal não aceitou o pedido de restituição e liberação de mercadorias do estoque da empresa Mude, apreendidos durante a Operação Persona, deflagrada pela Polícia Federal há uma semana.

Se os pedidos são julgados improcedentes tanto na ação quanto na reconvenção, não cabe a uma das partes pagar mais em honorários de sucumbência, mesmo que os valores das causas

A Ocean Air e a Digex Aircraft Maintenance entregaram à Justiça paulista propostas para a compra de unidades produtivas da Vasp. Os envelopes com as propostas foram abertos na quarta-feira

A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do “materialismo histórico” de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica

Se na esfera civil a Justiça decidiu que determinada licitação e os aditivos contratuais decorrentes dela foram regulares, os empresários contratados para executar a obra não podem ser processados criminalmente

A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP promove, na próxima segunda-feira (29/1), o seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira, no Salão Nobre da Faculdade do Largo

A marca de um produto parecido com outro pode induzir o consumidor a erro ou confusão. Por isso, a marca copiada deve ser retirada do mercado, com base na Lei

A Universidade Estácio de Sá deve indenizar um servidor público que concluiu curso de mestrado na instituição, mas não teve o título de mestre reconhecido pela Capes — órgão do