Pesquisar
A Justiça de Brasília negou o pedido de cobrança de uma dívida no valor de R$ 100 milhões feito pelas empresas SMP & B Comunicação (de propriedade de Marcos Valério
A Companhia Vale do Rio Doce recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não ser obrigada a cumprir a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ela tem duas alternativas:
O regime do supersimples no aspecto tributário prevê uma arrecadação única de todos os tributos que seriam devidos à empresa. E quais são esses? O artigo 13 da Lei estabelece
A mudança do poder de veto, de indicação do administrador ou da política comercial de uma empresa são os únicos casos de alteração societária em que o Cade (Conselho Administrativo
A compra da Telecom Italia pela Telco, holding que tem a Telefônica como uma de suas investidoras, está paralisada até que a Justiça analise se a Claro pode ver os
O ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ribeirão Preto (ADIRP), residente há oito anos nos Estados Unidos, quer ter o direito de entrar no Brasil para participar do casamento
A lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor permitem, entre outros entes, ao Ministério Público e a uma associação (constituída há pelo menos um ano,
A juíza Maria Cecília Rocha, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, negou na sexta-feira (31/8) pedido de liminar apresentado pela Vale do Rio Doce para suspender a
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) quer que a Justiça Federal aprecie as ações movidas pela Frevo Brasil Indústria de Bebidas contra ela. No Ação Cautelar ajuizada no Supremo Tribunal