Mais de um ano depois, a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu embargar a construção de um hospital próximo ao Aeroporto de Jacarepaguá. A decisão foi tomada pela 14ª
Em conversa telefônica na noite de terça-feira (28/8), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quarta-feira (29/8), a Portaria 17/2005, da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que altera e fixa os horários de funcionamento dos estabelecimentos que
O mais completo levantamento da geografia física e humana dos mais importantes tribunais do país foi apresentado nesta quarta-feira (29/8), em Brasília. Trata-se do Anuário da Justiça 2007, produzido pelos
A Companhia Vale do Rio Doce deve vender a mineradora Ferteco ou perder o direito de preferência na compra de minério de ferro produzido pela mina Casa de Ferro. O
Os credores do Banco Santos devem entrar na Justiça com um novo pedido de assembléia geral para discutir os rumos da gerência da massa falida. O grupo já havia formulado
Por enquanto, a marca Gazeta Mercantil não pode mais ir a leilão. O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 30ª Vara Cível de São Paulo, bloqueou qualquer leilão
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O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os efeitos da assembléia-geral ordinária da Fertifós, de 26 de abril do ano passado, que havia substituído três dos nove membros do
O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, sofreu outro revés na Justiça paulista. Em decisão monocrática, o desembargador Torres de Carvalho, da 10ª Câmara de Direito Público, rejeitou
