A revista Consultor Jurídico comemora, nesta terça-feira (14/8), com os seus leitores e fontes seus dez anos de cobertura da Justiça e do Direito. O aniversário é o ensejo para
O projeto de lei que simplifica a abertura de empresas segue para análise com urgência do Senado Federal. O Projeto de Lei da Câmara 115/06 foi aprovado na Comissão de
O Ministério Público Federal deve oferecer, ainda este mês, denúncia contra os investigados na Operação Navalha, da Polícia Federal. A afirmação é da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana
O empresário Oscar Maroni foi preso, na madrugada desta terça-feira (14/8), em um flat da zona sul de São Paulo. Ele vai permanecer detido enquanto responde a crimes de favorecimento
As eleições para a diretoria da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) estão suspensas. O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as eleições liminarmente. Ele atendeu pedido feito
O presidente da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, solicitou à presidente do Conselho Nacional de Justiça ministra Ellen Gracie, a instalação de um juizado especial também no Aeroporto Internacional de
No início deste ano, o governo brasileiro decidiu promover a abertura do nosso mercado de resseguros, extinguindo o monopólio explorado pelo IRB-Brasil Re (“IRB”)[1], e instituiu uma nova política de
SpaccaOs advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro surgem na comunidade jurídica com uma proposta: quebrar mitos. Fizeram uma pesquisa para mostrar que o Judiciário favorece o mais forte, e
A juíza Flávia Pires de Oliveira, da 2ª Vara de Pirassununga (SP), proferiu nesta sexta-feira (10/8) uma decisão que poderá dar novos rumos à Companhia Müller de Bebidas, fabricante da
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, indicou o secretário-geral do Conselho Federal da entidade, Alberto Zacharias Toron, para representá-lo na cerimônia comemorativa dos 10 anos
