O Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) acusa a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de cassar o seu registro sindical
A empresa Sistema Nativa de Comunicação, que perdeu a concessão dos serviços de radiodifusão em Porto Alegre, teve o seu pedido de Mandado de Segurança negado pela 1ª Seção do
Não é abusiva a cláusula de contrato de plano de saúde que exclui da cobertura os transplantes de órgãos. A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.
O Conselho Nacional de Justiça quer a instalação de Juizados Especiais emergenciais nos aeroportos para atender demandas provocadas pela crise no setor aéreo. Na próxima quarta-feira (8/8), às 11h, representantes
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para retirar as empresas prestadoras de serviços de limpeza e conservação
Os aspectos legais que regulam o Direito Empresarial em perguntas e respostas diretas. Esse é o principal diferencial do livro Direito de Empresa — Teoria da Empresa e Direito Societário,
Desde o dia 27 de julho, a telefonia móvel é regida por novas regras. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na ocasião, alterações no Regulamento do
Procuradores da República querem que o MPF participe das decisões do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O presdiente da Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha,
A Justiça paulista anulou uma declaração de dívida de R$ 45 milhões entre a massa falida da TV Manchete e a Embratel, feita em 1999. A falta de assinatura de
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Supremo Tribunal Federal decidiu esta semana arquivar o inquérito contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que investigava supostas