O Ministério Público Federal recorreu da decisão da Justiça Federal que negou o fechamento do aeroporto de Congonhas, palco da tragédia com o Airbus da TAM que matou 199 pessoas

A Câmara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (1/8), o plano de recuperação judicial da Eucatex. Por unanimidade, os desembargadores determinaram que se faça

Será impossível para o Brasil conter as importações de pneus remoldados. A afirmação é de Roberto Carvalho de Azevedo, do Ministério das Relações Exteriores. Ele admitiu finalmente, em audiência pública

O recém nomeado ministro da Defesa, Nelson Jobim, conhece muito bem os trâmites, as competências e as limitações para dar andamento ao tão ansiado afastamento dos diretores da Anac, a

A ânsia das empresas de bingo de ver a atividade regulamentada e poder voltar a funcionar continua a todo vapor. Dessa vez, a Companhia Nevada Super Lanches entrou com Mandado

Conhecemos nestes 11 anos de aplicação da Lei de Arbitragem o seu valor e a sua funcionalidade prática em nosso país. Os estudos sobre o assunto continuam em franco desenvolvimento

Hodiernamente, o festejo do ainda novel instituto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) se mostra, de certa forma, abalado, em virtude de recentes e relativos fracassos de sua implantação em diversos setores

O procurador José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues lançará, na próxima quinta-feira (2/8), a partir das 19h, o seu livro Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicação e a Lei 9.472/97

A Radici Plastics, empresa com sede em Araçariguama (SP), não conseguiu reaver a posse de seus bens penhorados em litígio. O ministro Francisco Peçanha Martins, em exercício da presidência no

O advogado Daniel Majzoub, que defende os interesses do empresário Oscar Marone, dono da casa de espetáculo Bahamas e do Oscar’s Hotel, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de