A Reclamação de duas casas de bingo de São Paulo, pedindo a suspensão de dois atos (um administrativo e outro judicial) que negaram renovação de alvarás de funcionamento foi arquivada

Regime tributário que possui a finalidade de simplificar e desburocratizar a pequena e média empresa ainda conta com inúmeras dúvidas e vicissitudes, que deverão sofrer aperfeiçoamento antes do empresário optar

As recentes reformas processualistas, promovidas com o intuito de tornar o processo mais célere e efetivo, trouxeram à baila efeitos inesperados pelo legislador. Aliás, há muito se sabe que promulgada

A Companhia Nevada Super Lanches e outras empresas não conseguiram decisão favorável do Supremo Tribunal Federal para continuar a explorar a atividade de bingo no município de São Paulo. A

A história em quadrinhos é uma obra original. E para o uso de seu personagem é preciso a autorização dos criadores. A falta de licença gera ofensa a direito autoral.

Os investimentos em obras de infra-estrutura, em especial saneamento e transportes, anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, compõem parte importante do Plano de Aceleração do Crescimento

Após participar de ato ecumênico em memória das vítimas do vôo 3054, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, disse nesta segunda-feira (23/7) que

A Justiça Federal em São Paulo deu prazo de três dias para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) dar informações sobre o pedido de fechamento do Aeroporto de Congonhas,

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou, na sexta-feira (20/7), a 8ª Rodada de Licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural. A ministra acolheu

A Sata – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo continua impedida de operar nos aeroportos brasileiros. A empresa oferece serviços de apoio a aeronaves, conhecido como handling, nas diversas companhias aéreas.