A companhia farmacêutica Eli Lilly, que responde a mais de mil ações de indenização na Justiça por causa do medicamento Zyprexa, afirmou que advogados americanos estão colocando em risco a
O emitente de um cheque não pode promover ação de indenização por danos morais contra o endossatário que ante a falta de pagamento protestou título. O entendimento é do juiz
Como o tribunal de mediação não é um órgão integrante do Poder Judiciário, termos como juiz, processo, citação e intimação não poderão ser utilizados em Brasília. O acordo foi assinado
As Polícias Federal e Civil lacraram, nesta quarta-feira (13/6), oito casas de bingo na região do Vale do Paraíba, nos municípios de São José dos Campos, Jacareí e Caraguatatuba, todos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou, nesta quarta-feira (13/6), a Súmula 152. A norma dizia: “Na venda pelo segurador de bens salvados de sinistros, incide o ICMS”.
Seis dias depois de entrar em vigor, uma das primeiras súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal já está sendo contestada através de processo administrativo. Trata-se da Súmula 2, que
O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou, na 7ª Vara da Justiça Federal de Estância (SE), com uma Ação Civil contra Zuleido Soares de Veras, dono da Gautama, os ex-prefeitos
A fim de contestar uma decisão de liminar que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás, a Procuradoria-Geral da República entrou com um pedido de Suspensão de Segurança no Supremo
As loterias administradas pelo governo paulista, loteria da habitação e loteria da cultura, terão a legalidade e a constitucionalidade analisadas. A Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital decidiu instaurar
A Google ajuizou, na Justiça norte-americana, uma queixa antitruste contra o sistema de busca da Microsoft. O gigante da internet reclama que o novo sistema operacional da Microsoft, Windows Vista,
