O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou, na 7ª Vara da Justiça Federal de Estância (SE), com uma Ação Civil contra Zuleido Soares de Veras, dono da Gautama, os ex-prefeitos de Poço Verde, José Everaldo de Oliveira e Jonas Dias Neto e o engenheiro civil, José Edson Santana. Eles são acusados de licitação irregular para construção de quatro barragens na cidade. As licitações estão sendo investigadas na Operação Navalha.
O procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes quer impedir a Gautama de participar de qualquer licitação ou contrato com o Poder Público (União, estados e municípios) pelo o prazo de 10 anos. O pedido se baseia na Lei 7.347/85 (proteção do patrimônio público).
O MP também pede que a empreiteira devolva ao erário R$ 44,8 mil por suposto superfaturamento na construção da linha de transmissão elétrica e R$ 79 mil pelo pagamento de serviços não executados. O procurador ainda deseja que a Gautama pague R$ 1 milhão por danos morais causados à coletividade pelo atraso na construção das barragens. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Em 2001, a prefeitura de Poço Verde firmou acordo com o Ministério da Integração Nacional para a construção das barragens São José, Rio Real, Cabeça do boi e Urubu. O valor do contrato era de R$ 24,7 milhões.
Iniciadas as obras, o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades no procedimento licitatório, o que provocou a anulação do contrato. Entre elas estavam: ausência de orçamento detalhado; falta de estudos sobre a viabilidade do empreendimento, de impacto ambiental e de licença ambiental; proibição indevida da participação de consórcios; não-parcelamento das obras; utilização de índices de correção lesivos aos cofres públicos; e sobrepreço do concreto.
Em novas fiscalizações, os técnicos do TCU encontraram outras irregularidades na parte do contrato que já tinha sido executada. A Gautama já havia recebido R$ 500 mil neste momento. Também se descobriu que a empresa recebeu por 4 km de linha de transmissão elétrica, quando na verdade o serviço executado foi de apenas 2,5 km.
“A Construtora Gautama pretende participar da licitação para as obras de transposição do rio São Francisco, tendo a Controladoria-Geral da União-CGU se manifestado por sua inidoneidade junto ao Ministério da Integração Nacional. Não é demais lembrar que Zuleido de Veras e sua construtora protagonizam um dos maiores escândalos de corrupção da história do país (fatos ligados à Operação Navalha) e que numerosas obras da Gautama vêm, há anos, enfrentando problemas similares junto ao TCU”, afirma o procurador.
Ao engenheiro civil José Edson Santana é atribuída a responsabilidade pela fiscalização das obras, que não foram feitas. O também ex-prefeito Jonas Dias Neto autorizou pagamentos de serviços não realizados.
Parabéns ao Procurador da República, mas isso deve ser feito com outras empreiteiras bem maiores que também devem usar dos mesmos moldes da Gautama.
E que cabe à Polícia Federal investigar, pois Brasília é conhecida há muito tempo como a cidade dos 20%, quando se trata de liberação de verbas em Ministérios, concessões públicas etc.
Isso vem desde o Juscelino Kubistchek!
MMello, sabia que por lá até guardador de carro é lobista? E as amantes então?
Pois é caro Franciso, eu conheci uma senhora que foi para BSB logo após sua fundação e não tinha nem o segundo grau e durante todo o Governo Militar chegou a ser uma das assessoras diretas e fixas do Ministério da Fazenda, inclusive trabalhou por um período na época do FHC e aí se aposentou, voltando a morar em sua "fazendinha" num local que não vou te dizer. Depois tentaram cassar a aposentadoria dela, mas não conseguiram.
Ela dizia abertamente a quem quisesse ouvir que cobrava 20% do valor a ser liberado quando estava na ativa para colocar o pedido de verba de tal Estado, empreiteira, concessionária etc em primeiro lugar.
E assim essa funcionária de nome Neuza, ficou milionária em BSB.
Na Fazenda dela só tinha gado nelore P.O. e tinha umas 50 mil cabeças ou mais.
Fora casas em vários lugares do país e muitos carros importados.
Pois é, todos país tem a capital que merece.
Mas como somos de quinta categoria, nada como uma Sodoma ou Gomorra.
SERÁ QUE EXISTE AINDA ALGUM LOUCO INTERESSADO NOS SERVIÇOS DESTA DESQUALIFICADA EMPRESA? SE É QUE SE PODE CHAMAR ALGO ASSIM DE EMPRESA. Ô LOUCO MEU.
Pelo menos isso.
Como pode uma empresa estar envolvida em vários processos e outros não?
Já disse, em outro comentário sobre o mesmo assunto, o que penso. Pribir a Gautama de participar em licitações é muito importante, pois, é uma das punições previstas na lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), cumprida. Mas, o "mestre" Veras, verdadeiro mesmo, não vai apoucar-se e humilhar-se perante o poder que tenta submetê-lo pelas infrações (por ele) cometidas. Vai em frente e voltará a licitar com empresa de "fachadinha" nova, bem urdida... Se não, vai em busca de outras formas de enrrequecimento, jamais tão fácil como as que achou (formas de enriquecer) na sua "peregrinação".
Corrigindo... "jamais tão fáceis..."
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