Muito tem se falado de licitações direcionadas, favorecimento em contratos administrativos, corrupção e outros temas relacionados, entretanto, com enfoque nas críticas ao sistema ou às pessoas. O objetivo do presente
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que um dia depois de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter usado o plenário da Casa para negar que se beneficiou
Empresa que comercializa lotes antes do registro do empreendimento e submete os compradores a condições precárias de habitação tem obrigação de indenizá-los. O entendimento é da 20ª Câmara Cível do
A Comissão Federal de Negócios do governo dos Estados Unidos abriu investigação baseada na lei anti-truste contra a empresa Google Inc. O governo americano quer investigar se a oferta de
A pressão das grandes companhias em suas cadeias produtivas, especialmente com fornecedores, começa a surtir efeitos no combate ao trabalho forçado no Brasil. Às vésperas do aniversário de dois anos
Ajuste prévio para fixação de preços de combustível é crime contra a economia popular. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Quando Chico Buarque valeu-se, em sua composição “Samba do grande amor”, da expressão “coração de fiador”, em alusão à incondicionalidade com que o eu lírico cantante entrega a alma e
A invalidação de contrato de compra e venda não atinge acordo firmado por terceiros de boa-fé. O entendimento é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a aplicação da Lei 3.521/07, do município de Viamão, que obrigava o próprio município e as empresas de ônibus a
O tratamento dispensado pelos ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal aos advogados será um dos assuntos abordados no Anuário da Justiça – lançado em junho pela revista