O presidente Luiz Inácio Lula da silva assinou, nesta sexta-feira (4/5), ato determinando a quebra de patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento contra a Aids. O medicamento é produzido

Diana ChaerA Justiça paulista concluiu, finalmente, depois de cinco anos, que a dívida de US$ 2,7 milhões invocada pela General Electric para tirar a Transbrasil do ar já havia sido

O MuBE (Museu Brasileiro de Esculturas) está, temporariamente, livre de ser despejado da área que ocupa no luxuoso bairro paulistano do Jardim Europa. A decisão, em caráter liminar, foi assinada

Viúvo que tem direito apenas à metade dos bens não pode oferecer como garantia de hipoteca, em processo de execução, o imóvel comum aos herdeiros. O entendimento é da 4ª

O departamento jurídico deve ter consciência que o objetivo da empresa é vender os seus produtos ou serviços aos clientes com a melhor qualidade e a maior rentabilidade. O resto,

O Grupo Estado pode registrar a marca Classificadas Amarelas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A decisão é da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

A Abecitrus (Associação Brasileira de Exportadores de Cítricos) tentou, mas não conseguiu derrubar na Justiça decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de prosseguir em processo administrativo contra empresas

“Liderar é fazer com que os outros queiram muito fazer o que deve ser feito”. A frase é do diretor Jurídico do Carrefour, Antônio Alberti Neto. Ele participou, na sexta-feira

A empresa Pedreira Cachoeira não está livre de pagar multa de R$ 1,5 milhão por formação de cartel. A decisão é da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que manteve

A Editora Planeta e o jornalista Paulo César de Araújo cederam a todas as exigências do cantor Roberto Carlos e se comprometeram a não mais publicar a biografia Roberto Carlos