O Supremo Tribunal Federal incluiu o advogado Virgílio Medina no inquérito que investiga venda de sentenças para favorecer um esquema de jogos ilegais. A denúncia é referente a Operação Hurricane.
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra) divulgou nota para apoiar a iniciativa da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grasso do Sul (Ajufesp),
A fabricante do Viagra, a Pfizer, obteve liminar que impede a concorrente Pharma Nostra de importar, fabricar, usar, comercializar ou oferecer à venda, sob qualquer forma, o composto citrato de
A Procuradoria-Geral da República, em Brasília, encaminhou parecer ao ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, contra o recurso ajuizado pela Liderança Capitalização, empresa do Grupo Sílvio Santos. A
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus a Nelson Peixoto e mais 11 acusados de envolvimento no golpe dos seguros da Porto Seguro. A defesa alegou que
De acordo com o Valor Econômico, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou na quinta-feira (25/4) improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente, por votação unânime, o pedido de falência da Brasil Ferrovias. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (25/4) pela Câmara Especial de
A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) entrou com ação, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei estadual 15.227/06, do Paraná. A lei regulariza a utilização de nomes
Por 7 a 1, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (25/4) o direito da velha Varig à indenização pelas perdas com o congelamento de tarifas aéreas entre 1985
O Plenário do Supremo Tribunal Federal liberou cópias dos autos da Operação Hurricane ao Conselho Nacional de Justiça e ao Superior Tribunal de Justiça. A operação investiga a participação de
