O Supremo Tribunal Federal analisa, nesta quarta-feira (25/4), o pedido de Mandado de Segurança que pretende instalar a CPI do Apagão Aéreo. O relator do caso é o ministro Celso

Empresa de consórcios precisa ter registro no Conselho Regional de Administração para estar em atividade. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros mantiveram a

A juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Ana Paula Vieira de Carvalho, decidiu suspender o segredo de Justiça do processo contra 24 suspeitos de participação no esquema

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou o funcionamento da Cargill Agrícola no Terminal Graneleiro do Porto de Santarém, no Pará. A empresa, que arrendou a

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu que os juízes e desembargadores investigados pela Operação Hurricane – soltos por ordem do Supremo Tribunal Federal, peçam afastamento

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 24 acusados de participar da organização criminosa especializada na compra de sentenças judiciais para favorecer a máfia de jogos. A quadrilha foi desarticulada

O Conselho Nacional de Justiça decide na próxima sessão, dia 15 de maio, se abre ou não processo disciplinar contra os juízes e desembargadores presos durante a Operação Hurricane, deflagrada

Sete bingos foram fechados na manhã desta terça-feira (24/4) em uma operação deflagrada pela Polícia Militar em diferentes regiões de Belo Horizonte, Minas Gerais. Todos os funcionários e jogadores flagrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deve retomar, nesta quarta-feira (25/4), o julgamento das liminares obtidas por anunciantes, proprietários e empresas de publicidade contra a Lei

O juiz federal, Djalma Moreira Gomes, um dos investigados pela Polícia Federal na Operação Têmis, divulgou nota pública informando que estava afastado da 25ª Vara Federal no período de 2