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"En los primeros días hubo un rey de las islas de Babilonia que congregó a sus arquitectos y magos y les mandó construir un laberinto tan perplejo y sutil que
A Lei nº 14.195 de 26 de agosto de 2021 — também conhecida por Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios — inseriu modificações em diversas normativas. Não obstante seus louváveis objetivos
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 665.134/MG (Tema 520), quando fixou a seguinte tese: "O sujeito ativo da obrigação tributária de ICMS incidente sobre mercadoria
Não existem classificações certas ou erradas, mas classificações mais úteis e menos úteis [1]. A célebre frase proclamada por Augustín Gordillo merece parcimoniosa interpretação quando se refere às classes artificialmente
O presente trabalho busca abordar um problema que atormenta a categoria dos despachantes aduaneiros, que é a taxa de sobreestadia de contêineres, conhecida como demurrage. Ao final, refletiremos sobre possíveis
Apesar do avanço nos últimos anos, o Brasil ainda possui fraquezas e deficiências relacionadas à inovação, uma vez que, mesmo tratando-se de um assunto bastante recorrente nos debates políticos, sociais
Com profissão regulamentada há mais de 40 anos, corretores de imóveis sofreram um revés a partir do recém publicado Decreto 11.165, de 9 de agosto de 2022. Mas, após forte
Todas as características que comentamos em relação aos "clássicos", em coluna anterior [1], estão presentes na conhecida obra de Lewis Carroll intitulada "As Aventuras de Alice no País das Maravilhas"
Segundo o artigo 5º, inciso II da LGPD, os dados biométricos são considerados "dados pessoais sensíveis", ou seja, requerem muito mais cautela no momento do seu tratamento quando comparado aos
Nas palavras de James Bridgeman, "arbitration of competition law is the meeting of two black arts" [1]. E, realmente, a conciliação entre arbitragem e direito da concorrência nem sempre é