Em tempos de processo eletrônico, a internet entrou de vez no cotidiano dos advogados, juízes e promotores. Mais recentemente, a discussão sobre o bloqueio do YouTube, além das discussões sobre
Após três anos da entrada em vigor das leis municipais que instituíram o ISS com base na Lei Complementar 116/03, a batalha dos tabeliães e oficiais registradores continua no Judiciário,
A Defensoria Pública de São Paulo se reúne, nesta segunda-feira (22/1), com o consórcio Linha Amarela e com a seguradora das obras de expansão do Metrô paulista para definir as
Os usineiros decidiram questionar na Justiça paulista os atos administrativos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para a suspensão temporária da queima da palha da cana-de-açúcar. O Estado de São
Duas sentenças da Justiça paulista confirmaram que os cartórios, ainda que executem serviços públicos, têm de pagar ISS. Isso porque são concessionárias, com prestação privada de serviços, que visam o
Seria viável a celebração de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para implantar, operar e manter centrais de serviços públicos? O chamado Shopping Center de Serviços (SCS), que também possui outras
As obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo devem continuar. A 6ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista julgou extinta a ação ajuizada por um advogado, que
A Transcooper, cooperativa do microônibus soterrado na sexta-feira (12/1) na cratera aberta por causa do acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo, entrou com ação na
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça deve enfrentar duas questões que não são novas, mas de grande repercussão, principalmente econômica. Os dois grandes temas tributários, que com sorte podem
Pela primeira vez na história, o Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul foi acionado para responder a uma consulta em disputa comercial. Os juízes decidirão se o Protocolo de