A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pretende promover, na próxima semana, um grande debate sobre o acidente do metrô. O objetivo da entidade é reunir todos os
O departamento de Direito do Centro de Extensão Universitária (CEU) abriu inscrições para o curso de pós-graduação (Lato Sensu) em Direito Tributário. O curso é coordenado pelo tributarista Ives Gandra
O município gaúcho de Imbé está proibido de conceder novos alvarás de funcionamento a estabelecimentos que produzem poluição sonora, a menos que haja isolamento acústico. A decisão é do Tribunal
Depois de vários anos de embates judiciais de ordem fiscal, urbanística e societária, os membros da família Matarazzo venceram os empecilhos legais e conseguiram vender um terreno de mais de
O setor portuário vive, em 2007, o auge de sua puberdade. Completados os primeiros 13 anos da promulgação da Lei 8.630/93, verdadeira espinha dorsal do Direito Portuário, a atividade vive
Atualmente, o poder dos agentes econômicos permanecerem nos mercados e, com isso, assegurarem taxas de acumulação e crescimento necessárias à manutenção dos níveis de investimentos exigidos nos negócios em que
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu em parecer ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional um dispositivo da Constituição do Ceará que garantiu a ex-governadores e ex-vice-governadores
A partir de março, o Supremo Tribunal Federal poderá se recusar a julgar se a mulher que atropelou cachorro morto tem direito a indenização. Basta aplicar a Repercussão Geral. E
A operadora de telefonia fixa Telemar tem até esta sexta-feira (5/1) para regularizar a situação dos 1.483 orelhões espalhados pela cidade do Rio de Janeiro com a marca da Oi,
Este texto sobre Direito do Consumidor faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e
