Há pouco, completaram-se cinco anos sem as torres gêmeas na ilha de Manhatan. Muito se especula, até os dias de hoje, sobre o conhecimento antecipado, por parte do presidente dos
A distribuidora de bebidas Leréia terá de pagar R$ 1,7 mil de indenização por danos morais para a comerciante Izabel Lopes Mendes, que teve luminoso e expositor de refrigerante retirado
São Paulo não constitui exceção à realidade das grandes metrópoles que vivem o problema da ocupação “errática” do espaço urbano disponível para anúncios em fachadas ou placas em locais púbicos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram o ano sob o ataque dos que acreditavam que eles fraquejavam ou tropeçavam ao conceder Habeas Corpus para depoentes não se autoincrimar diante
Temos assistido desde o trágico acidente com o vôo 1907 da Gol, em setembro, uma série de problemas que afetam o espaço aéreo brasileiro. Aos poucos vamos descobrindo falhas, como
Conversar sobre o tempo, mudanças e tragédias climáticas deixou de ser um passatempo de britânicos, para se tornar prioridade na televisão, jornais, universidades e mundo dos negócios. Cresce a conscientização
Este texto faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) vai indenizar as famílias da Favela Moinho que tiveram seus bens destruídos pelo desabamento de um muro. A Ceagesp
O ano de 2006 sinalizou a vitória dos contribuintes em decisões no Supremo Tribunal Federal, como o caso da substituição tributária do ICMS e da exclusão do próprio ICMS da
Cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar se sindicato é isento de pagar aumento de pedágio. O entendimento é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha