Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Juiz manda administradora de cartões de crédito reduzir juros de 13% para 5% 06-03-2009 às 11:10
Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Família Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Judiciário paulista tem mais de 18 milhões de processos para julgar 05-03-2009 às 18:57
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Plano de saúde não pode recusar cirurgia de emergência 05-03-2009 às 10:48
Administrativo Ambiental Comercial Judiciário Corretor deve pagar indenização de R$ 300 mil por dano ambiental 04-03-2009 às 16:54
Comercial Consumidor Empresarial Leis Instituto Brasileiro da Cachaça quer lei que regulamente a importação 04-03-2009 às 16:09
Comercial Empresarial Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária 04-03-2009 às 15:36
Comercial Empresarial Leis Mesmo antes da nova lei, não cabe falência por dívida pequena 04-03-2009 às 15:26
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Ministério Público MP-SP move ação civil pública contra Itaú por irregularidades em leasing 04-03-2009 às 12:21
Comercial Judiciário Igreja não pode anunciar faculdade e cursos não reconhecidos no MEC 04-03-2009 às 10:12
Comercial Consumidor Empresarial Leis Cadastro positivo viola Código de Defesa do Consumidor 02-03-2009 às 14:00
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Administradora de cartão de crédito e banco respondem por dano ao cliente 01-03-2009 às 06:03
Comercial Consumidor Financeiro Banco que aplica dinheiro sem autorização deve ressarcir cliente 27-02-2009 às 11:45
Administrativo Advocacia Comercial Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Polícia Tributário Lei autoriza perdimento de bens, mas não admite abusos 26-02-2009 às 14:00
Administrativo Advocacia Comercial Judiciário Política Doente mental é condenado e esquecido preso pela Justiça do Maranhão 26-02-2009 às 13:25
Comercial Consumidor Leis Súmula do cheque pré-datado reeduca o credor e beneficia o depositário 26-02-2009 às 11:03
