O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação da Sesni — Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, contra ato do INSS. A autarquia lavrou Notificação

A Anac — Agência Nacional de Aviação Civil tem permissão para redistribuir as rotas da Varig. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de liminar da VarigLog, nova proprietária

Os planos de saúde são obrigados a tratar os casos de obesidade mórbida. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou liminar concedida pela a 2ª Vara Especializada

A gestão dos resíduos sólidos, em todo o mundo, aponta para o que se convencionou denominar por “manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos”. A Agenda 21, em capítulo específico, recomenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o município de Canoinhas quite a sua dívida, no valor de R$ 3 mil, com a farmácia responsável por fornecer medicamento

SpaccaPor trás dos maiores grupos empresariais do mundo existem famílias. Alguns prosperam e passam de geração para geração. Outros morrem. A diferença entre eles pode ser uma questão de opção:

O Ministério Público do Distrito Federal e o Procon entraram com ação no Superior Tribunal de Justiça contra a cobrança diferenciada nas vendas à vista e com cartão de crédito.

O jornal DCI desta sexta-feira (15/9) publica que a Procuradoria Federal do Estado de São Paulo conseguiu receber, de janeiro a julho desse ano, R$ 335 milhões de dívida ativa,

A questão do cheque pré-datado, dado como garantia de dívida e não como pagamento à vista, é polêmica, constituindo-se, verdadeiramente, numa vexata quaestio, entendendo muitos que a sua emissão não

Os mais admirados advogados, segundo os diretores, gerentes e chefes de departamentos jurídicos das maiores empresas do Brasil somam 63 nomes. Essa é mais uma das constatações do anuário Análise