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E é corolário inexorável que o resultado das soluções de última instância ora perseguidas irão sofrer grau de insucesso, quanto ao desiderato maior da lei, proporcional ao desdém atribuído ao
Ser bom advogado ou praticar a melhor advocacia é garantia de sucesso na profissão? Na verdade, esse ideal hoje exige atributos e capacitações que, se desprezadas, representam desvantagens no competitivo
O juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Recuperações Judiciais e de Falências de São Paulo, homologou o plano de recuperação judicial da Vasp. O plano para levantar a companhia
O controle da administração pública é tema recorrente na mídia, nos tribunais superiores e entre os doutrinadores e operadores do Direito em suas mais diversas áreas de atuação. Contudo, o
Está mantido o despejo do posto Primavera Birigui em favor da Shell do Brasil. A decisão é do ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido de liminar
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O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de liminar, em Mandado de Segurança, da União Nacional de Eventos e Outdoor, que questionava a proibição do uso de outdoors nas campanhas
“A exigência de fazer constar no rótulo textos precedidos da frase ‘O Ministério da Saúde Adverte’ traz conotação extremamente negativa aos produtos lácteos.” De acordo com o deputado Leonardo Vilela
Em tempos modernos, a sociedade vem sendo aterrorizada não só pelas facções criminosas da moda, como também com o crescente risco de ser vítima de crimes virtuais. Certamente, tal receio
Confira a agenda mensal de compromissos tributários federais e do estado de São Paulo (www.iob.com.br). CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES — SETEMBRO 2006 DIA 4 Previdência Social (INSS) – Recolhimento das contribuições