Quebra de contrato agrícola é o suficiente para garantir a reintegração de posse de área arrendada. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande

No próximo dia 22 de setembro, em São Paulo, bem sucedidos administradores de escritórios de advocacia e de departamentos jurídicos passarão em revista as melhores soluções para gerenciamento de negócios

A publicação que apresentará o mais completo levantamento sobre o perfil dos grandes escritórios de advocacia do Brasil está a caminho do prelo. Trata-se da Análise Advocacia que, nesta sexta-feira

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) considerou extinto o Mandado de Segurança apresentado pela empresa de estacionamento Estapar. Desta maneira fica mantida a rescisão

A máxima popular “se ficar, o bicho pega, e se correr, o bicho come” cabe direitinho quando uma empresa se vê vítima de fraude, seja por parte de um funcionário

Começa na segunda-feira (14/8) o prazo para as empresas com dívidas na Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aderirem ao novo programa de parcelamento de débitos, conhecido como Refis

A incidência da Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social sobre aluguel e venda de lojas de shoppings está na pauta, desta quarta-feira (9/8), do Superior Tribunal de Justiça.

Uma igreja de Belo Horizonte (MG) tem 15 dias para desocupar o imóvel em que exerce suas atividades, já que deve mais de seis meses de aluguel. Caso contrário, será

O jornal Valor Econômico publica, na edição desta quinta-feira (3/8), que o administrador judicial do Banco Santos, Vânio Aguiar, está sob a mira dos credores. Eles pediram nesta semana ao

Os advogados do engenheiro civil Mauro Fontoura Marder entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para tentar livrá-lo da Ação Penal em trâmite na Justiça Federal de