O DCI publica nesta quinta-feira (1º/6) que representantes de diversos bares da cidade de São Paulo entraram com ação judicial contra a Rede Globo de Televisão pelo direito de transmitir
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a lei do Paraná que prevê que deve ser informado no rótulo dos produtos transgênicos que eles contêm organismos geneticamente modificados. Os ministros declararam
A taxa de crescimento do país está diretamente relacionada à taxa de investimentos, que está diretamente relacionada à taxa de segurança jurídica que o país oferece. A tese, do economista
A Globosat se comprometeu a comercializar sem discriminação, às empresas não filiadas, os canais: SporTV 1 e 2, Première Sport porém, acoplado ao seu pacote básico de assinatura, que inclui
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reexamine a ação interposta pela Viação Dedo de Deus contra o Decreto
A União e o Ministério Público Federal entraram com Agravo Regimental contra decisão do ministro Castro Meira, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a obrigação de
As barreiras que as empresas têm de enfrentar para ingressar no mercado formal acabam por aumentar a informalidade e afetam a vitalidade competitiva, reduzindo a produtividade. O panorama foi delineado
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro conseguiu liminar para suspender o leilão de um imóvel da instituição. O dinheiro seria usado para pagar indenização que a Santa
O DCI, de São Paulo, pública nesta terça-feira (30/5) que o Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica analisa na quarta (31) a compra dos direitos de exploração do Projeto
Uma palestra do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, encerrou o seminário A Justiça e o seu papel no combate á concorrência desleal, nesta segunda-feira, em
