O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta quarta-feira (10/5) a procuradora do estado de Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para o Supremo Tribunal Federal. Aprovada
A revista Consultor Jurídico sorteia nesta sexta-feira (12/5) o livro Código Civil e Legislação Civil em Vigor, escrito por Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa. Para participar do sorteio,
A leitora Priscila Ferreira Santos, de Natal (RN), foi sorteada e reforçará a biblioteca com o livro Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, comentado por Theotonio Negrão
Leasing é um contrato de arrendamento mercantil, instituto assemelhado a uma locação, com opção de compra do bem pelo arrendatário. Como não ocorre a transferência da titularidade do bem antes
SpaccaO advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo Hédio Silva Júnior, 46 anos, é um militante em defesa das minorias. Sua missão é fazer valer o que manda a
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Editora Globo a garantir viagem de ida e volta a qualquer cidade brasileira, sem sorteio, para
O Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu o direito da Telefônica de usar o nome comercial Detecta em seus produtos. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado,
A ADM Indústria Farmacêutica conseguiu anular a multa de R$ 3 milhões por aumentar o preço do medicamento Atroveran sem comunicação prévia ao órgão competente. A decisão é da 1ª
A revista Consultor Jurídico sorteia, na próxima terça-feira (9/5), o livro Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, comentado pelos especialistas Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa.
Ao decidir ficar em Brasília nesta quarta-feira (4/5), o presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou duas outras decisões. A primeira é que não irá disputar a eleição como vice-presidente de