A editora Atlas lançou uma série de livros jurídicos com o intuito de ajudar os bacharéis a se preparar para concurso públicos e para o Exame de Ordem. São 33

A assembléia-geral de credores da Bombril Holding S/A aprovou, nesta quarta-feira (29/3), o plano de recuperação judicial da empresa. A Bombril Holding ingressou com pedido de recuperação judicial em 7

A revista Consultor Jurídico e a Análise Editorial estão concluindo a produção do primeiro Anuário da Advocacia. A publicação que circula em maio trará um perfil completo das principais sociedades

Os atos de concentração, que se verificam especialmente nas fusões e incorporações, a despeito de serem feitos com o amparo no princípio da livre concorrência, podem ter por finalidade a

As milhares de leis brasileiras poderiam, hoje, estar todas reunidas em apenas 500 textos. Bastaria consolidar as normas válidas, jogar fora os trechos já superados ou revogados e suprimir as

Agência de intercâmbio que leva estudante para o exterior e não consegue emprego para ele conforme contratado, tem de indenizar por danos morais. A decisão é da 2ª Turma Recursal

O mês de abril de cada ano marca a época das assembléias gerais ordinárias das sociedades anônimas, em virtude do prazo final previsto em lei para a aprovação das demonstrações

A manutenção do nome fantasia do negócio, por si só, não caracteriza sucessão trabalhista entre empresas. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prepara-se para julgar, dia 5 de abril, uma ação que envolve duas gigantes do setor de eletro-eletrônicos no país. De um lado,

Muito tem-se falado das negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha. Sem desmerecer a relevância da OMC, é preciso atentar para os mais recentes avanços no Mercosul. Sem muito